Artigos sobre cidadania italiana por descendência, via judicial e administrativa. Lei, jurisprudência e processo prático.
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Festa Italiana de Paulínia 2026: três dias gratuitos
18 de ago. de 2026
A 2ª edição da Festa Italiana Viva La Nostra Gente acontece de 21 a 23 de agosto no Parque Brasil 500, em Paulínia. Entrada gratuita, 40 barracas de gastronomia típica, shows musicais e um encontro de Fiat 500.
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Ferragosto: o que fecha e por que os prazos param
15 de ago. de 2026
Em 2026, o Ferragosto caiu num sábado. Repartições fecham, a maioria das lojas também, mas museus e trens ficam no pico do movimento. Para quem tem processo de cidadania nos tribunais italianos, agosto traz uma informação prática importante: os prazos processuais ficam suspensos até 31 de agosto.
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Circular 65050: Itália manda reexaminar cidadanias negadas
13 de ago. de 2026
Em 10 de agosto de 2026, o Ministério do Interior orientou o reexame dos pedidos de cidadania negados pela questão do menor. Não é um novo pedido: é a reanálise do processo que já existe, dentro de uma janela temporal definida.
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Fim da questão do menor: o que fazer em cada situação
13 de ago. de 2026
As sentenças 24045, 24184 e 24185 de 2026 encerraram a controvérsia da questão do menor na Corte de Cassação. O que isso significa muda conforme o seu ponto de partida: processo em andamento, pedido ainda não protocolado ou pedido já negado.
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Ius fila: tribunais italianos reconhecem quem ficou na fila
12 de ago. de 2026
Treze decisões em seis tribunais italianos passaram a reconhecer a cidadania de quem tentou protocolar antes do Decreto Tajani e foi impedido pela fila consular. A discussão deixou de ser sobre documentos e passou a ser sobre vontade comprovada.
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Consulado de São Paulo: agenda de menores por benefício de lei lotada até dezembro
10 de ago. de 2026
O Consulado-Geral da Itália em São Paulo confirmou que os agendamentos para menores por benefício de lei estão completos até o fim de 2026. As vagas dos primeiros meses de 2027 serão abertas nos próximos meses e a documentação já emitida continua válida.
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Cassação julga em dezembro se documentos podem entrar depois do protocolo
10 de ago. de 2026
Em audiência marcada para 17 de dezembro de 2026, a Corte de Cassação vai definir se documentos essenciais podem ser apresentados depois do início da ação de cidadania. A resposta afeta processos protocolados às pressas no fim de 2024.
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Vannacci propõe 20 anos para naturalização e revogar o Decreto Tajani
10 de ago. de 2026
A plataforma política do Futuro Nazionale reúne duas propostas que raramente andam juntas: exigir 20 anos de residência para a naturalização e reverter o Decreto Tajani na cidadania por descendência.
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CIE e documento provisório: o que muda para quem tem cidadania italiana
10 de ago. de 2026
Desde 3 de agosto de 2026, a carta de identidade italiana em papel não vale mais como documento de viagem no exterior. A Itália criou um documento provisório, com limites importantes, e a CIE passou a ser o documento de referência.
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Gênova soma sete sentenças e protege quem tentou agendar antes de 27 de março
06 de ago. de 2026
O Tribunal de Gênova proferiu ao menos sete decisões na última semana de julho com a mesma fundamentação: quem tentou agendar no consulado e foi barrado por falha do sistema não pode ser tratado como quem ficou inerte. O caso chegou ao La Repubblica.
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Cobrança da taxa judicial: quem pagou € 43 pode receber multa de 70%
05 de ago. de 2026
Uma família brasileira recebeu cobrança de € 3.105,76 após recolher apenas € 43 por requerente em uma ação de cidadania. Entenda o saldo, a sanção e o prazo para verificar a situação.
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Meloni fala em suspender Schengen com a Espanha após a crise de Ceuta
31 de jul. de 2026
A entrada de dezenas de milhares de pessoas em Ceuta em poucas horas levou o governo italiano a anunciar disposição para medidas extraordinárias, incluindo a suspensão do espaço Schengen com a Espanha. É o mesmo argumento da livre circulação que Tajani havia usado em julho.
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Cidadania italiana na CGUE: o caso ganhou número oficial e será pedido julgamento acelerado
30 de jul. de 2026
Seis dias depois da Ordinanza 147/2026 da Corte Constitucional italiana, o processo sobre a cidadania iure sanguinis foi formalmente registrado na Corte de Justiça da União Europeia. O advogado Marco Mellone anunciou que pedirá o rito acelerado do artigo 105 do Regulamento de Processo.
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Em 1992, a Itália disse à Justiça europeia que cidadania por sangue nasce com a pessoa, mesmo com outra cidadania simultânea
29 de jul. de 2026
No caso Micheletti (C-369/90), o governo italiano apresentou à Corte de Justiça europeia a posição de que a cidadania iure sanguinis é adquirida a título originário no nascimento, é permanente e efetiva, e vale mesmo quando o cidadão possui outra cidadania concomitante. Três décadas depois, esse argumento volta à mesma corte.
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A Cassação reafirmou que a cidadania nasce com a pessoa e isso complica a defesa da Lei Tajani em Luxemburgo
29 de jul. de 2026
Os princípios de direito da Sentença n.º 24045/2026 foram publicados oficialmente e reafirmam que a cidadania italiana por descendência é adquirida no nascimento, com natureza permanente e imprescritível. A Lei Tajani não caiu, mas a premissa jurídica que a sustenta foi contrariada pela mais alta corte civil do país.
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Cassação publica mais duas sentenças sobre menores e consolida a virada, com sombras que permanecem
29 de jul. de 2026
As Sentenças n.º 24184/2026 e n.º 24185/2026 formam uma trilogia com a decisão de 27 de julho e superam expressamente três precedentes favoráveis ao Estado. Para Marco Mellone, as decisões reabrem caminho para milhares de descendentes, mas deixam um grupo específico ainda desprotegido.
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Tribunal de Gênova examina se a tentativa de agendamento vale como pedido antes do Decreto Tajani
29 de jul. de 2026
A discussão sobre quem tentou protocolar o reconhecimento antes de 27 de março de 2025 e esbarrou na fila consular chegou aos tribunais italianos. O tema é o mesmo reconhecido pela Ordinanza n.º 13818/2026 da Cassação: obstáculos administrativos podem justificar o acesso direto à Justiça.
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Em 2018, a Farnesina já sabia: o problema nunca foi o número de descendentes, era a estrutura do Estado
29 de jul. de 2026
Um relatório interno do Ministério das Relações Exteriores italiano de 2018 apontava filas, falta de pessoal e sistemas obsoletos como causas do colapso no atendimento consular. Sete anos depois, a resposta oficial foi restringir o direito, não corrigir a estrutura.
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“Stranieri”: a palavra que a Cassação usou e o que ela revela sobre o lugar dos descendentes na lei italiana
28 de jul. de 2026
A classificação jurídica de milhões de descendentes como estrangeiros não é ofensa nem descuido de linguagem. É o efeito técnico de uma construção legal que trata a cidadania como algo que nunca foi adquirido. E é exatamente esse ponto que está agora em Luxemburgo.
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URGENTE: Sezioni Unite encerram a “questão do menor” — filho bípolide conserva a cidadania italiana mesmo após a naturalização do genitor
27 de jul. de 2026
A Corte de Cassação publicou a sentença das Seções Unidas que encerra a controvérsia conhecida como “questão do menor”: quem nasceu com dupla cidadania desde o nascimento não perde a cidadania italiana porque o pai ou a mãe se naturalizou estrangeiro enquanto o filho ainda era menor. A decisão também afirma que o art. 3-bis do Decreto Tajani não se aplica a ações protocoladas antes de 27 de março de 2025.
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Quem decide o futuro da cidadania italiana: o mapa das três cortes que definem o jogo
27 de jul. de 2026
Corte Constitucional, Corte de Cassação e Corte de Justiça da União Europeia decidem coisas diferentes, com efeitos diferentes. Entender o que cabe a cada uma evita expectativas equivocadas sobre notícias que circulam todos os meses.
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URGENTE: Corte Constitucional suspende julgamento e envia art. 3-bis do Decreto Tajani à Justiça da UE em Luxemburgo
23 de jul. de 2026
A Ordinanza 147/2026, depositada nesta quinta-feira 23 de julho, suspende o julgamento dos casos de Mântova e Campobasso e envia à Corte de Justiça da União Europeia a pergunta que a própria Corte Constitucional havia recusado fazer três meses atrás. A decisão que parecia final não era.
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Mellone celebra Ordinanza 147: “É um grande resultado” — advogado vê mea culpa da Corte Constitucional e anuncia pedido de urgência em Luxemburgo
23 de jul. de 2026
Em entrevista concedida horas após a publicação da Ordinanza 147/2026, Marco Mellone classificou o reenvio à CGUE como um mea culpa da Corte Constitucional, anunciou que apresentará pedido de urgência em Luxemburgo e respondeu às perguntas que mais chegam de descendentes: processos em andamento, quem não protocolou antes de 28 de março, e o que acontece se a lei for declarada incompatível.
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A palavra da Cassação: constitucionalidade não é o mesmo que alcance temporal ilimitado
22 de jul. de 2026
Corte Constitucional e Corte de Cassação respondem perguntas distintas. A Consulta disse que a lei é válida; as Seções Unidas dirão até onde ela alcança no tempo. O terceiro capítulo da série chega ao núcleo do argumento de Marco Mellone.
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O limite entre mudar a lei e reescrever o passado: o capítulo final do argumento de Mellone
22 de jul. de 2026
Confiança legítima, condições criadas depois do nascimento, os limites do genuine link e o recurso em Estrasburgo. O quarto e último capítulo da série reúne os argumentos mais próximos da experiência concreta dos requerentes.
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Taxa judicial antecipada: o que a Sentença 137/2026 decidiu sobre o custo de acionar a Justiça italiana
21 de jul. de 2026
A Corte Constitucional italiana analisou a exigência de pagamento antecipado de taxa judicial em ações de reconhecimento de cidadania. A decisão trata do equilíbrio entre a sustentação do sistema judiciário e o acesso efetivo à Justiça.
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65 processos extintos e 414 requerentes fora: o alerta que veio dos tribunais italianos
21 de jul. de 2026
A extinção de processos coletivos de reconhecimento de cidadania atingiu 414 requerentes distribuídos em 65 ações. O motivo não foi o mérito do direito, mas falhas processuais em ações com grande número de autores reunidos.
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Tajani critica a regularização em massa na Espanha e o argumento revela como a Itália vê a cidadania europeia
21 de jul. de 2026
O ministro italiano das Relações Exteriores questionou o plano espanhol de regularizar centenas de milhares de imigrantes, alegando efeitos sobre a livre circulação no espaço europeu. É o mesmo raciocínio usado para justificar as restrições da Lei 74/2025.
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Mellone e o argumento que a Cassação vai ter de enfrentar: você não vira italiano, você já era
21 de jul. de 2026
Uma série especial sistematiza o pensamento jurídico de Marco Mellone sobre a reforma da cidadania italiana. O centro do argumento: a lei de 2025 pode disciplinar o futuro, mas não desconstituir uma cidadania adquirida no passado.
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Mellone e a divergência com a Sentença 63: mudar o nome do ato não elimina a retroatividade
21 de jul. de 2026
A Corte Constitucional evitou chamar o efeito da reforma de perda de cidadania e adotou outra categoria: preclusão originária com efeitos ex tunc. Para Marco Mellone, a mudança é terminológica e o problema da retroatividade permanece.
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O sobrenome de Messi foi mudado no Brasil antes de chegar à Argentina, e só um genealogista italiano descobriu como
20 de jul. de 2026
Na véspera da final da Copa do Mundo de 2026, veio à tona uma história que ninguém conhecia: o sobrenome materno de Messi, Cuccittini, não existe na Itália. O original era Coccittini, e foi alterado em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, durante a passagem da família rumo à Argentina.
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A UE abriu processo contra Portugal. O que isso revela sobre os limites da Itália no Decreto Tajani
20 de jul. de 2026
A Comissão Europeia abriu em 15 de julho dois procedimentos de infração contra Portugal por falhas em diretivas de imigração. O caso não tem relação direta com a cidadania italiana. Mas ilumina a questão que o Decreto Tajani coloca e que nenhuma corte respondeu ainda: até onde vai a autonomia de um Estado-membro quando sua legislação sobre nacionalidade atinge a cidadania europeia?
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Nápoles confirma o padrão duas vezes: advogados diferentes, mesma teoria, mesmo resultado
17 de jul. de 2026
Uma segunda sentença do Tribunal de Nápoles, transitada em julgado em 10 de julho, reconheceu a cidadania de ita-brasileiros em ação protocolada em fevereiro de 2026. É um caso diferente, de uma advogada diferente, com o mesmo resultado. E a Cassação decide antes de 1º de agosto.
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Seu sobrenome italiano não é tão nobre quanto a família conta, e isso é mais interessante
15 de jul. de 2026
Em quase toda família ita-descendente circula a lenda do brasão perdido. A onomástica, ciência que estuda a origem dos nomes, tem outra história para contar, e ela é mais fascinante do que a versão nobre.
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80 requerentes perderam a cidadania por erros do advogado, não pelo Decreto Tajani
15 de jul. de 2026
A Revista Insieme identificou sete ações de cidadania italiana julgadas improcedentes em Brescia e Veneza, todas patrocinadas pelo mesmo advogado. Nenhuma das derrotas tem relação com o Decreto Tajani: todas decorrem de falhas processuais e documentais que o próprio profissional poderia e deveria ter evitado.
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“Não tem solução diferente”: o advogado que representa a diáspora nas duas cortes supremas da Itália explica por que confia na vitória
15 de jul. de 2026
Marco Mellone atuou perante as Seções Unidas da Cassação em abril e diante da Corte Constitucional em junho. Em nova entrevista, descreveu por que, para ele, a lógica jurídica não deixa saída diferente, e o que ainda pode dar errado mesmo com a vitória.
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Tribunais italianos atrasam o trânsito em julgado de sentenças de cidadania: entenda o que está acontecendo e o que fazer
14 de jul. de 2026
Ter uma sentença favorável não significa ter a cidadania. Entre a decisão do juiz e o passaporte em mãos existe uma etapa que muita gente desconhece, e que os tribunais italianos estão demorando cada vez mais para concluir. Entenda o que é o trânsito em julgado, por que ele atrasa e o que é possível fazer.
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Tribunal de Nápoles reconhece cidadania em ação protocolada em 2026: “o Estado não pode criar a fila e depois culpar quem ficou nela”
13 de jul. de 2026
Em 7 de julho, a XIII Seção Civil do Tribunal de Nápoles reconheceu a cidadania italiana de um neto e de um bisneto brasileiro em ação protocolada em fevereiro de 2026, quase um ano depois da entrada em vigor da Lei 74/2025. O fundamento: as telas do Prenot@mi de janeiro de 2025 e o princípio de que o Estado não pode se beneficiar da própria falha.
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Lega aprova urgência para endurecer regras de naturalização na Itália, e o que isso muda (e não muda) para descendentes de italianos
13 de jul. de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou em 8 de julho o regime de urgência para um projeto do partido de Salvini que cria novos impedimentos para a naturalização e amplia as situações de revogação da cidadania. Antes de concluir qualquer coisa: o projeto é sobre naturalização, não sobre o iure sanguinis.
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Manifesto da emigração italiana: as restrições à cidadania são parte de um projeto mais amplo de afastamento da diáspora
11 de jul. de 2026
Publicado na Itália e divulgado pelo portal Emi-News, o Manifesto Popolare dell'Emigrazione interpreta o Decreto Tajani não como um evento isolado, mas como a expressão mais recente de um distanciamento sistemático entre o Estado italiano e suas comunidades no exterior.
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Leonardo, de Niterói ao comando técnico da Itália: o brasileiro que virou Azzurro
10 de jul. de 2026
Campeão mundial pelo Brasil em 1994, jogador do Milan e do PSG, dirigente que assinou a contratação de Messi. Em julho de 2026, Leonardo entrou como consultor estratégico da FIGC ao lado de Paolo Maldini para reconstruir a seleção italiana. E ele é, formalmente, um cittadino italiano.
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A Itália que já está na sua vida: mesa, bairro, sobrenome e espelho
09 de jul. de 2026
25 milhões de brasileiros têm ascendência italiana, mas a influência da imigração vai muito além do sobrenome. Ela está no prato do almoço, no nome do bairro, no gesto que você faz sem pensar. E, para quem tem origem italiana, pode ser também um direito jurídico.
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Espanha, o país europeu que mais quer os brasileiros em 2026 (e o que muda com cidadania italiana)
08 de jul. de 2026
Mais de 900 mil pedidos de regularização em três meses, brasileiros liderando a fila e a Espanha crescendo mais do que a média da União Europeia. Nenhum outro país abriu tantas portas ao mesmo tempo, e quem tem cidadania italiana já entra sem fila.
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A Cassação publica quase tudo, e a sentença sobre cidadania italiana continua em espera
07 de jul. de 2026
Noventa dias depois da audiência das Seções Unidas, a Corte de Cassação publicou dezenas de sentenças de outros casos. A sentença sobre cidadania italiana por descendência segue "in attesa di pubblicazione". O que essa espera revela, o que não revela e por que 30 recursos foram tirados da pauta de outubro.
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Brescia reconhece cidadania usando a própria reforma como fundamento: a decisão pós-decreto mais difícil de derrubar
06 de jul. de 2026
O Tribunal Ordinário de Brescia publicou uma sentença que reconhece a cidadania italiana de uma família brasileira sem questionar a constitucionalidade da Lei 74/2025. O juiz aplicou as salvaguardas da própria reforma, e a decisão já transitou em julgado sem recurso do Ministério do Interior.
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Dentro de um castelo de pedra em Santa Catarina, uma família guarda o vinho que os bisavós trouxeram do Vêneto
26 de jun. de 2026
Em Nova Veneza-SC, a cidade mais italiana de Santa Catarina, a Vinícola Borgo existe desde 1893 e guarda garrafões centenários trazidos da Itália pelos primeiros imigrantes. Mais de 130 anos depois, são 60 mil visitantes por ano e uma uva com denominação de origem brasileira.
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Tribunais de Palermo e Florença reconhecem a fila consular como protocolo: o que muda no pós-Decreto Tajani
25 de jun. de 2026
Duas decisões de primeira instância, em cidades diferentes, chegaram à mesma conclusão: descendentes que tentaram agendar no consulado antes de 27 de março de 2025 e foram bloqueados pelo próprio sistema têm direito de ser tratados pelas regras anteriores ao Decreto Tajani. O que isso significa, o que ainda não diz e quais provas o juiz aceita.
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Mellone: “a Cassação nunca disse que descendentes não são cidadãos desde o nascimento. A Corte Constitucional disse isso”
25 de jun. de 2026
Uma semana depois da audiência de 9 de junho, o advogado que representa a diáspora nas duas cortes supremas italianas explicou por que considera a Sentença 63/2026 um erro, o que espera das Seções Unidas, por que os tribunais decidiram tão depressa e o que ainda pode mudar.
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Londres virou o consulado italiano mais movimentado do mundo, e o motivo é o Brexit
23 de jun. de 2026
Desde que o Reino Unido saiu da União Europeia, britânicos casados com italianos e famílias de casais mistos correm para garantir o passaporte italiano como chave de volta ao continente. Em 2025, o consulado de Londres emitiu 40.500 passaportes. Nenhum outro consulado italiano no mundo emitiu mais.
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O desfile que coloca a história de volta nas ruas: as famílias italianas de Nova Veneza e o que seus nomes guardam
23 de jun. de 2026
Todo ano, no Festival Italiano de Nova Veneza, famílias desfilam vestidas como seus antepassados imigrantes. Por trás de cada traje, um sobrenome. Por trás de cada sobrenome, uma história que quase se apagou, e que uma cidade de 10 mil habitantes no Cerrado goiano se recusa a esquecer.
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Sentença negativa não é o fim do processo: por que recurso virou regra na cidadania italiana pós-decreto
22 de jun. de 2026
Quatro negações em um único dia em tribunais distintos, Cortes de Apelação revertendo o que a primeira instância barrou e um campo jurídico fragmentado. Entenda o que está acontecendo e o que fazer se você recebeu uma sentença desfavorável.
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Sobrenome italiano: o que ele revela e como leva à cidadania
15 de jun. de 2026
Rossi, Ferrari, Esposito, Colombo: cada sobrenome italiano carrega uma história e pode ser a primeira pista do seu direito à cidadania italiana. Descubra o seu.
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Cassação adia recursos e Sezioni Unite seguem sem sentença
15 de jun. de 2026
Despacho de Maria Acierno em 15/06/2026 confirma que a sentença das Sezioni Unite aguarda publicação e adia os demais recursos de cidadania na Cassação.
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EES segue ativo na Itália: por que o passaporte italiano muda tudo no verão europeu
15 de jun. de 2026
A Itália confirmou à Comissão Europeia que não vai suspender o EES no verão. Entenda o que muda para brasileiros e a vantagem de quem tem cidadania.
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Europa busca profissionais: o que muda para brasileiros com dupla cidadania
12 de jun. de 2026
A Europa criou rotas como EU Blue Card e Opportunity Card para atrair talentos. Veja como a cidadania europeia amplia mobilidade, estudo e carreira para famílias brasileiras.
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Corte de Apelação reconhece cidadania com prints do Prenot@mi: paralisia é fato notório
11 de jun. de 2026
Corte de Apelação reconhece cidadania a brasileiro com prints do Prenot@mi e declara a paralisia consular como fato notório. Veja o que muda na prova exigida e como isso impacta processos em curso.
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O que aconteceu na audiência histórica de 9 de junho: entenda o que foi debatido
09 de jun. de 2026
A Corte Constitucional ouviu cinco advogados, não fez perguntas e encerrou sem pronunciamento. Um dos advogados levou o caso para Estrasburgo. Veja o que aconteceu.
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Corte Constitucional julga a Lei 74/2025 em 9 de junho: como assistir à audiência ao vivo
08 de jun. de 2026
Na próxima terça, a mais alta corte da Itália discute publicamente se a lei que restringiu a cidadania por descendência é constitucional. A sessão será transmitida ao vivo pelo Vimeo.
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Cidadania italiana: o que a Justiça já decidiu e o que ainda não, antes de 9 de junho
08 de jun. de 2026
Cassação 13818/2026, Sentença 63/2026 e o paralelo com a Grande Naturalização: o que já é direito consolidado e o que ainda depende do julgamento de 9 de junho.