Decisões da Corte Constitucional, Cassação, Sezioni Unite e Cortes de Apelação que afetam cidadania e direitos italianos.
Quatro negações em um único dia em tribunais distintos, Cortes de Apelação revertendo o que a primeira instância barrou e um campo jurídico fragmentado. Entenda o que está acontecendo e o que fazer se você recebeu uma sentença desfavorável.
Despacho de Maria Acierno em 15/06/2026 confirma que a sentença das Sezioni Unite aguarda publicação e adia os demais recursos de cidadania na Cassação.
Corte de Apelação reconhece cidadania a brasileiro com prints do Prenot@mi e declara a paralisia consular como fato notório. Veja o que muda na prova exigida e como isso impacta processos em curso.
A Corte Constitucional ouviu cinco advogados, não fez perguntas e encerrou sem pronunciamento. Um dos advogados levou o caso para Estrasburgo. Veja o que aconteceu.
Na próxima terça, a mais alta corte da Itália discute publicamente se a lei que restringiu a cidadania por descendência é constitucional. A sessão será transmitida ao vivo pelo Vimeo.
Cassação 13818/2026, Sentença 63/2026 e o paralelo com a Grande Naturalização: o que já é direito consolidado e o que ainda depende do julgamento de 9 de junho.
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