Tudo sobre a Lei 74/2025 (Decreto Tajani) e os efeitos no reconhecimento da cidadania italiana. Audiências, sentenças e atualizações.
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O Vêneto está fundindo seus menores municípios: o que muda para descendentes que buscam a cidadania italiana
02 de jul. de 2026
A região italiana que mais enviou imigrantes ao Brasil tem 179 municípios com menos de 3 mil habitantes. A fusão administrativa avança, mas os registros civis são preservados. O que descendentes ítalo-brasileiros precisam saber para a pesquisa genealógica.
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Brasileiros em Portugal: 574 mil residentes e crescimento de 106,5% em quatro anos
26 de jun. de 2026
Os dados oficiais do INE português confirmam que a comunidade brasileira em Portugal mais que dobrou desde 2021 e sozinha representa 35,9% de todos os estrangeiros no país. Ao mesmo tempo, a nova Lei da Nacionalidade endureceu o caminho da cidadania. O que os números revelam e o que muda para lusodescendentes.
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Tribunais de Palermo e Florença reconhecem a fila consular como protocolo: o que muda no pós-Decreto Tajani
25 de jun. de 2026
Duas decisões de primeira instância, em cidades diferentes, chegaram à mesma conclusão: descendentes que tentaram agendar no consulado antes de 27 de março de 2025 e foram bloqueados pelo próprio sistema têm direito de ser tratados pelas regras anteriores ao Decreto Tajani. O que isso significa, o que ainda não diz e quais provas o juiz aceita.
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Mellone: “a Cassação nunca disse que descendentes não são cidadãos desde o nascimento. A Corte Constitucional disse isso”
25 de jun. de 2026
Uma semana depois da audiência de 9 de junho, o advogado que representa a diáspora nas duas cortes supremas italianas explicou por que considera a Sentença 63/2026 um erro, o que espera das Seções Unidas, por que os tribunais decidiram tão depressa e o que ainda pode mudar.
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Sentença negativa não é o fim do processo: por que recurso virou regra na cidadania italiana pós-decreto
22 de jun. de 2026
Quatro negações em um único dia em tribunais distintos, Cortes de Apelação revertendo o que a primeira instância barrou e um campo jurídico fragmentado. Entenda o que está acontecendo e o que fazer se você recebeu uma sentença desfavorável.
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Fumar na praia pode gerar multa de até €500 em destinos turísticos da Itália neste verão
22 de jun. de 2026
De Capri à Sardenha, de Milão à costa adriática, cada vez mais municípios italianos estão banindo o cigarro das praias e multando quem descumprir. Entenda quais destinos já adotaram a medida, quanto custa a infração e o que muda para quem visita a Itália neste verão.
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URGENTE: Itália MUDA REGRA de última hora e evita que milhares percam documento em agosto
18 de jun. de 2026
O prazo de 3 de agosto de 2026, que aposentaria de uma vez a carta d'identità em papel, deixou de valer para quem já tem o documento dentro da validade.
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Cassação adia recursos e Sezioni Unite seguem sem sentença
15 de jun. de 2026
Despacho de Maria Acierno em 15/06/2026 confirma que a sentença das Sezioni Unite aguarda publicação e adia os demais recursos de cidadania na Cassação.
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Portugal quer os seus de volta: Seguro e Montenegro pedem o regresso da diáspora no 10 de Junho
15 de jun. de 2026
No Luxemburgo, presidente e primeiro-ministro abriram juntos as comemorações do Dia de Portugal e pediram o retorno dos emigrantes. O paradoxo: a nova Lei da Nacionalidade endurece o caminho.
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Corte de Apelação reconhece cidadania com prints do Prenot@mi: paralisia é fato notório
11 de jun. de 2026
Corte de Apelação reconhece cidadania a brasileiro com prints do Prenot@mi e declara a paralisia consular como fato notório. Veja o que muda na prova exigida e como isso impacta processos em curso.
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O que aconteceu na audiência histórica de 9 de junho: entenda o que foi debatido
09 de jun. de 2026
A Corte Constitucional ouviu cinco advogados, não fez perguntas e encerrou sem pronunciamento. Um dos advogados levou o caso para Estrasburgo. Veja o que aconteceu.
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Corte Constitucional julga a Lei 74/2025 em 9 de junho: como assistir à audiência ao vivo
08 de jun. de 2026
Na próxima terça, a mais alta corte da Itália discute publicamente se a lei que restringiu a cidadania por descendência é constitucional. A sessão será transmitida ao vivo pelo Vimeo.
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Cidadania italiana: o que a Justiça já decidiu e o que ainda não, antes de 9 de junho
08 de jun. de 2026
Cassação 13818/2026, Sentença 63/2026 e o paralelo com a Grande Naturalização: o que já é direito consolidado e o que ainda depende do julgamento de 9 de junho.